Datos del trabajo

Título

SITUAÇOES DE DISTRESSE MORAL VIVENCIADAS POR ENFERMEIRAS DA ATENÇAO PRIMARIA

Introdução

O conceito de distresse moral ou moral distress (DM) foi apresentado como um desequilíbrio psicológico, ocasionado por sentimentos de dor e angústia, quando o profissional sabe o que deveria ser realizado, mas devido a barreiras institucionais, interpessoais e interprofissionais, é impedido de exercer sua função de acordo com seus preceitos morais(1). Com um novo olhar é apresentado um marco conceitual brasileiro, o qual aponta o DM como um fenômeno processual e ao mesmo tempo uma experiência singular, que integra a experiência ética e moral. O DM como construto processual, engloba elementos que articulam a experiência ética, tais como, o problema moral, a incerteza moral, a sensibilidade moral, a inquietação moral, a deliberação moral e as competências éticas profissionais. Os estudos apresentados na literatura internacional e nacional retratam majoritariamente o DM no cenário hospitalar em seus vários âmbitos de especialidades (2-6), no entanto o Brasil é regido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o qual tem na atenção primária à saúde seu eixo ordenador das redes de atenção à saúde e do acesso aos serviços. Essa é direcionada para as necessidades de saúde local, na qual a enfermeira se apresenta como um profissional de referência na comunidade e nos serviços de saúde. A atenção primária é regida pela Política Nacional de Atenção Básica instituída pela Portaria 48/MS/2006, reestruturada pela Portaria 2.488/MS/2011/2012 e atualmente pela Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017(7). Em função da amplitude e especificidade deste cenário, bem como o papel primordial da enfermeira, torna-se necessário investigar o processo de DM neste contexto.

Objetivos

Analisar as situações geradoras de distresse moral em enfermeiras brasileiras atuantes na atenção primária.

Método

Pesquisa qualitativa descritiva exploratória, desenvolvida no contexto da atenção primária brasileira. Os participantes do estudo foram 13 enfermeiras atuantes na atenção primária brasileira, sendo 3 da região Sul, 3 do Sudeste, 3 do Nordeste, 2 do Norte e 2 do Centro-Oeste. Como critério de inclusão foi adotado a atuação mínima de 6 meses na atenção primária. As enfermeiras foram escolhidas intencionalmente por contato via e-mail e redes sociais, quando havia o retorno pelo interesse em participação era enviado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) via e-mail. Para análise dos dados foi utilizado o referencial da análise textual discursiva (ATD)(8), além do apoio do software de análise de dados qualitativo Atlas.ti 7.0. A análise desdobrou-se em quatro etapas: 1) desmontagem dos textos (inserção dos textos dentro do software/hermenêutica unit – unidade hermenêutica) nesse momento as entrevistas foram inseridas no software e realizada leitura profunda; 2) estabelecimento de relações (inserção dos codes – códigos e das quotations- seleção de trechos das entrevistas), nessa etapa inicia-se o processo de codificação, ou seja, a inserção de códigos por temas ou palavras-chaves em trechos das entrevistas; 3) captura de um novo emergente (formulação das families- famílias/categorias/subcategorias), nessa etapa ocorre o agrupamento dos códigos por aglutinação teórica e temática, formando assim as famílias ou categorias iniciais do processo da análise; 4) recolocação dos achados em um processo auto organizado (formulação das networks- redes/categorias principais), por fim, realizou-se a última análise das categoriais iniciais, reestruturando-as em redes, também por aglutinação teórica e temática, construindo as relações centrais do processo de análise. Essa pesquisa está vinculada ao macroprojeto intitulado: O processo de angústia/sofrimento moral em Enfermeiras de diferentes contextos de trabalho em saúde, o qual foi submetido aos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos das três Universidades envolvidas, com os seguintes pareceres finais: 602.598-0 de 10/02/2014 (UFSC); 602.603-0 de 31/01/2014 (UFMG) e 511.634 de 17/01/2014 (FURG).

Resultados

Emergiram 4 quatro categorias centrais: DM relacionado ao profissional; DM relacionado aos serviços de saúde; DM relacionado aos usuários e DM relacionado a conflitos no exercício profissional. O DM relacionado ao profissional contempla questões como: sobrecarga de trabalho, estabilidade profissional, desempenho da função do outro, falta de continuidade do cuidado, falta de profissionais qualificados, falta de qualificação profissional (si mesmo) e falta de recursos humanos. Diferentes aspectos apresentam-se inter-relacionados, a exemplo da sobrecarga de trabalho e desempenho da função do outro geradas pelo quantitativo insuficiente ou falta de profissionais qualificados e, muitas vezes, somados a questões trabalhistas que levam à ausência de estabilidade no emprego. O DM relacionado aos serviços de saúde apontou para dois conjuntos de achados, o primeiro focado em limites localizados no serviço, relativos à alta demanda em contraposição a uma séria de carências de estrutura física, materiais, equipamentos e recursos humanos, e um segundo se refere a deficiências da rede de serviços, envolvendo os fluxos entre os serviços, o funcionamento da referência e contra referência e a retaguarda que assegure a continuidade de cuidados de maior complexidade. O DM relacionado aos usuários, está atrelado a situações de conflitos, falta de continuidade do cuidado, violência na comunidade e vulnerabilidade social. O DM relacionado a conflitos no exercício profissional engloba os fatores desencadeadores representados por um embate entre o julgamento e a conduta pessoal da enfermeira com a de outro profissional, especialmente médicos e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Considerações Finais

Os fatores condicionantes ao desencadeamento do DM na enfermeira da atenção primária fazem parte do dia a dia desse profissional. As condições de trabalho, a forma de organização, as relações profissionais e interpessoais, os conflitos existentes nessas relações e as formas de se gerir a atenção em saúde são os gatilhos para o DM. É importante destacar que o DM é um tema estudado ainda de forma incipiente no cenário brasileiro, principalmente na atenção primária, sendo necessário o avanço de pesquisas nesse cenário particular, para que se possam criar estratégias que fomentem o seu enfrentamento. A contribuição desse estudo se deu no apontamento de alguns fatores desencadeadores de DM.

Palavras Chave

Atenção Primária; Ética; Moral; Enfermagem

Area

Ética, Bioética e Filosofia em Saúde