Datos del trabajo

Título

ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA SEXUAL EM UM MUNICIPIO DO SUL DO BRASIL: ANALISE NA PERSPECTIVA DA BIOETICA

Introdução

O presente resumo é decorrente da dissertação intitulada: Atendimento a mulheres em situação de violência sexual em um município do sul do Brasil: análise na perspectiva da bioética1. A violência é uma epidemia global e uma questão de saúde pública2. Dados apresentados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em um estudo multicêntrico mostram os elevados números da violência contra a mulher 3. Nesse sentido, delimitou-se o estudo acerca da violência sexual contra a mulher. Embora a violência sexual não seja a mais prevalente dentre as violências que acomete mulheres, é considerada o tipo de violência que pode causar consequências mais impactantes do que os demais tipos. É uma violação aos direitos humanos da mulher e expõe a dominação e desigualdade de gênero 4. Na área da saúde, é uma interface recente, em que, nem sempre os profissionais de saúde estão preparados para este tipo de agravo e o atendimento às mulheres em situação de violência sexual, torna-se então um desafio 5. Salienta-se que no atendimento de mulheres violentadas sexualmente está intrínseca a discussão na perspectiva da bioética. Optou-se, como eixo norteador da discussão, a Bioética de Proteção, a Bioética de Intervenção e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que é um referencial bioético6. Estes referencias congregam uma abordagem que transcende a relação profissional/ paciente, incluindo também a discussão social e dos direitos humanos nas ações instituídas no atendimento. Objetivos: analisar o atendimento a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética; e investigar como os profissionais realizam a abordagem a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética.

Objetivos

Analisar o atendimento a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética; e investigar como os profissionais realizam a abordagem a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética.

Método

Estudo qualitativo, de abordagem exploratória e analítica A coleta de dados ocorreu no período de janeiro a abril de 2016, por meio de entrevista semiestruturada com membros da equipe multiprofissional dos serviços intersetoriais de atendimento a mulheres em situação de violência sexual, de um munícipio localizado na região centro-norte do Estado do Rio Grande do Sul. A amostra final foi de 30 profissionais composta intencionalmente. Foram entrevistados profissionais de nível superior ou técnico, que tenham atendido ou atendem mulheres em situação de violência sexual, independente de idade, sexo, horário de trabalho e tempo de atuação. E excluídos profissionais de férias ou afastados legalmente por algum tipo de licença. Os dados foram organizados com o auxílio do software Atlas.ti 7.5.6 (Qualitative Researchand Solutions) e a análise dos dados pautou-se na Análise de Conteúdo Temática7. Os dados foram coletados após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, via Plataforma Brasil, CAAE: 50935915.9.0000.0121 e Número do Parecer: 1.353.999. Aos participantes da pesquisa foi entregue o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; e foram identificados pela letra P de profissional, seguida da inicial por área de atuação: S=Saúde (hospitalar e saúde pública) e PAP= Proteção ou Apoio Psicossocial e de um número.

Resultados

Dos 30 profissionais que participaram das entrevistas, 11 eram enfermeiras/os, 6 psicólogas/os, 5 médicas/os, 3 advogadas/os e 3 assistentes social, e outras profissões, 2 participantes. Quanto a área de atuação, 12 são profissionais de saúde na área hospitalar e 10 na saúde pública. Já na área de proteção ou apoio psicossocial foram entrevistados 8 profissionais. O tempo de serviço variou de 1 ano à 25 anos ou mais, sendo 28 profissionais com formação de ensino superior e 2 de formação técnica. Na presente investigação, foi possível contextualizar e analisar duas relevantes abordagens. A primeira, relacionada ao atendimento a mulheres em situação de violência sexual, em que as categorias que emergiram foram relacionadas com quatro dos princípios da DUBDH: princípio do respeito pela vulnerabilidade humana e integridade pessoal; princípio da não discriminação e não estigmatização; princípio da dignidade humana e direitos humanos e princípio da autonomia e reponsabilidade individual. Múltiplas situações envolvem a mulher em situação de violência sexual e são relatadas pelos profissionais no cotidiano de atendimento. Desafios que os profissionais experimentam a partir da situação da mulher que busca o atendimento, marcada pela discriminação e estigma, oriunda de um contexto caracterizado por vulnerabilidades. Ao mesmo tempo em que as políticas públicas também deveriam ser proteção e fomentar condições para a emancipação da mulher. A segunda abordagem, trata da atenção à mulher em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética. Neste caso, as categorias construídas foram: comprometimento profissional; envolvimento além do (âmbito) profissional; trabalho em equipe; intersetorialidade e instrumentalização profissional. Essa discussão apresenta de um lado, o comprometimento e o envolvimento dos profissionais na abordagem. Por outro lado, há resistência, fragilidades no preparo do profissional na abordagem a mulheres em situação de violência sexual, assim como infraestrutura inadequada e subnotificação. Infere-se que a instrumentalização pode minimizar as dificuldades encontradas pelos profissionais e qualificar a abordagem.

Considerações Finais

O estudo possibilitou olhar o atendimento à mulher em situação e violência sexual a partir dos profissionais frente à estrutura disponível do município que dispõe de serviços especializados, mas há lacunas na articulação intersetorial, comprometendo a proteção, apoio psicossocial e a assistência integral à saúde, especialmente no seguimento e acompanhamento da mulher no tratamento. A DUBDH, a Bioética de Proteção e a Bioética de Intervenção subsidiaram as discussões e forneceram elementos para uma análise voltada a políticas públicas que contribuem para o amparo e proteção das mulheres em situação de violência sexual.

Palavras Chave

Violência contra a mulher. Violência sexual. Bioética. Equipe multiprofissional.

Area

Violências e Saúde