Datos del trabajo

Título

AS AÇOES DE PROMOÇAO DA SAUDE PARA CRIANÇAS E JOVENS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM PORTUGAL

Introdução

Em todo o mundo encontramos crianças e jovens expostos a situações de risco que exigem o seu afastamento do meio familiar e a sua colocação em instituições de acolhimento. O acolhimento institucional, como medida de proteção, está previsto na legislação brasileira e de Portugal, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (1999), respectivamente. No contexto do acolhimento institucional, as crianças e jovens devem ter assegurados seus direitos fundamentais, entre os quais destaca-se o direito à saúde. Nesse sentido, as ações de promoção da saúde são essenciais para o integral desenvolvimento e bem-estar dos acolhidos, ao mesmo tempo que se constituem um grande desafio a ser enfrentado pelas instituições.
A articulação entre tais temáticas: acolhimento institucional de crianças e jovens e ações de promoção da saúde, resultou em alguns questionamentos: as instituições de acolhimento desenvolvem ou favorecem ações de promoção da saúde dos acolhidos? Em que medida essas instituições garantem o direito à saúde a essas crianças e jovens? Existe um trabalho em rede no âmbito da política de saúde para a efetivação dos direitos das crianças e jovens acolhidos? Esses questionamentos foram motivadores para o estudo, realizado em nível de pós-doutoramento em Serviço Social, em instituições de acolhimento no Brasil e em Portugal.
Neste trabalho, serão apresentados os principais resultados da coleta de dados realizada em Portugal, uma vez que a pesquisa nas instituições brasileiras ainda está em andamento.

Objetivos

Geral: Analisar as ações de promoção da saúde junto a crianças e adolescentes em acolhimento institucional em Portugal.

Específicos:
- Aprofundar os estudos acerca do acolhimento institucional de crianças e adolescentes enquanto medida de proteção.
- Identificar estratégias utilizadas pelas instituições de acolhimento de Portugal para garantir a promoção da saúde das crianças e adolescentes acolhidos
- Identificar as perspectivas de trabalho em rede no âmbito da assistência integral à saúde de crianças e adolescentes com ênfase nas situações de acolhimento institucional.

Método

Nesta investigação, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a pesquisa documental, visando à reflexão teórica sobre a temática. Foi também efetivada pesquisa de campo em instituições de acolhimento para crianças e jovens em Portugal, nas quais se realizou análise documental e entrevistas, com a utilização de roteiro norteador com perguntas abertas. A coleta de dados teve início em dezembro de 2017, com o estabelecimento de contato inicial, por meio de correio eletrônico, para a apresentação da proposta de pesquisa e solicitação de participação na mesma. Em seguida, foram estabelecidos novos contatos, visando o agendamento das entrevistas, que ocorreram no período de 23 de janeiro a 16 de fevereiro de 2018. As entrevistas foram gravadas e realizadas individualmente com os profissionais das instituições de acolhimento, em local e horário definidos pelos participantes, após autorização dos responsáveis pela instituição, aprovação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa (Parecer n º 2.500.449) e da assinatura de termo de consentimento livre e esclarecido. Após a coleta dos dados, as entrevistas foram transcritas e o material organizado e analisado de acordo com a análise de conteúdo, centrada nas narrativas dos profissionais sobre as ações de promoção da saúde desenvolvidas pelas instituições de acolhimento, junto às crianças e jovens acolhidos.

Resultados

Foram realizadas entrevistas com seis profissionais de cinco instituições, sendo que quatro são IPSS- Instituição Particular de Solidariedade Social e uma delas possui sete casas de acolhimento; uma instituição é de natureza pública e possui onze casas de acolhimento. As instituições pesquisadas possuem capacidade para atender 302 crianças e jovens em perigo, aos quais foi aplicada a medida de promoção e proteção de acolhimento institucional em virtude de situações de maus tratos, negligência, abandono, entre outros. Em relação às condições de saúde das crianças e jovens acolhidos, destaca-se a fragilidade nos níveis psicológico, emocional e físico, muitas vezes, decorrente das situações de violação de direitos a que foram expostos e que repercutem diretamente em seu desenvolvimento e condição de saúde. Em quatro instituições foram identificadas situações que demandam intervenções específicas nos cuidados com a saúde, como, por exemplo, em virtude de algum tipo de deficiência, diabetes ou AIDS, exigindo ações de capacitação da equipe técnica e dos cuidadores. As principais ações de promoção da saúde indicadas pelos entrevistados se referem a consultas periódicas e imunização contra doenças transmissíveis, conforme estabelecido no Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil (2013) e no Plano Nacional de Vacinação, respectivamente. São realizados também rastreios para identificação de problemas relacionados à visão, audição e saúde oral, além de programas de promoção e educação ao nível da higiene, saúde oral e estilos de vida saudáveis. As instituições recorrem aos serviços de saúde pública para garantir o atendimento médico, odontológico e outros para as crianças e jovens acolhidos. Contudo, em alguns momentos, precisam contar também com a parceria de instituições privadas e ações de voluntários para atender toda a demanda. Verifica-se uma boa relação entre as instituições de acolhimento e os serviços de saúde pública, destacando-se como principal dificuldade o acesso aos serviços de saúde mental.

Considerações Finais

As instituições de acolhimento se constituem espaço, provisório e excepcional, para a aplicação de medidas de proteção à crianças e jovens cujos direitos foram violados. Devem resguardar aos seus acolhidos os direitos fundamentais, oferecendo-lhes assistência às suas necessidades básicas, bem como promover qualidade de vida. Nesse sentido, a promoção da saúde é essencial e, ao mesmo tempo, um grande desafio às instituições, enquanto condição a ser influenciada de forma integrada pelos vários contextos de vida da criança e do jovem, bem como a partir de ações de distintas políticas destinadas a essa população. As instituições de acolhimento de Portugal têm procurado, por meio de um trabalho articulado com os serviços de saúde pública e também serviços privados, desenvolver ações de promoção da saúde que possibilitem às crianças e jovens acolhidos e suas famílias a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades e competências para os cuidados de saúde, prevenção e hábitos saudáveis.

Palavras Chave

Promoção da saúde, proteção de crianças e adolescentes, acolhimento institucional

Area

Promoção da saúde