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Título

PROMOVENDO A EQUIDADE NO CUIDADO EM SAUDE INDIGENA: DESAFIOS NO COTIDIANO DOS PROFISSIONAIS

Introdução

A concepção indígena de saúde resulta do equilíbrio do ser humano com a natureza, considerando-se os planos físico e cósmico, enquanto que a doença reflete o desequilíbrio dessa relação. A medicina tradicional indígena construiu crenças, saberes e práticas estruturadas social e culturalmente ao longo do tempo, e que dão significado à mesma. De acordo com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena1, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS)2, a medicina tradicional precisa ser considerada na elaboração do atendimento às especificidades e necessidades dos povos indígenas por cuidados, bem como integrada ao modelo oficial de serviços de saúde. Contudo, apesar das disposições legais, as práticas no cotidiano de atenção à saúde refletem desajustes de ordem técnica e administrativa, que necessitam ser corrigidos e que contribuem com o predomínio das desigualdades no atendimento, inviabilizando o Princípio da Equidade, especialmente quando voltado aos povos considerados vulneráveis. As diferenças culturais estão no cerne dos episódios de conflitos entre povos indígenas e profissionais nos serviços de saúde, constituindo-os como “estranhos morais” 3. A promoção da equidade consiste não somente em disponibilizar serviços de saúde de boa qualidade nos diversos níveis de complexidade, mas sobretudo na facilitação do acesso dos indígenas a estes serviços, levando-se em conta suas especificidades étnico-culturais4. Implica em tratar com desigualdade povos desiguais para promover a equidade através da atenção diferenciada5.

Objetivos

Descrever o conceito indígena de atenção à saúde e o desconhecimento dos profissionais sobre esse conceito no cotidiano de atendimento

Método

Estudo de natureza qualitativa, do tipo descritivo, a partir da leitura crítica do Capítulo V da Lei 8080/90, que trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e de pesquisa na base de dados LILACS utilizando os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) Equidade no Acesso aos Serviços de Saúde, Cuidados de Enfermagem e Saúde de Populações Indígenas. Os critérios de inclusão foram artigos com texto completo disponível, publicados em português entre 2012 e 2016 tendo o Brasil como referência, que tratassem da equidade no acesso de indígenas brasileiros ao sistema de saúde nacional. Foram excluídos artigos que não tivessem relação direta ou indireta com o Princípio da Igualdade/Equidade. Dos oito artigos de interesse, três deles foram selecionados, haja vista a relação com a temática.

Resultados

Pacientes indígenas e seus familiares utilizam saberes e práticas bem como creem na efetividade da medicina tradicional indígena para as “doenças de índio”, tanto quanto incorporam às suas práticas de saúde o tratamento biomédico nas “doenças de branco”. Tal diferenciação decorre das significações e ressignificações dos estágios e formas das doenças, validadas no contexto sociocultural, com a participação da família e da comunidade. O conceito indígena de assistência à saúde envolve observância a ritos e práticas que guardam relação de harmonia e respeito com as dimensões indissociáveis de corpo e espírito e com os mundos físico e cósmico. Esta relação produz fenômenos que se manifestam sob a forma de saúde ou de doença. No entanto, os profissionais que vão trabalhar nas unidades básica e hospitalar do sistema de saúde nacional em áreas indígenas são formados no modelo das práticas biomédicas e desconhecem as concepções de saúde e doença indígenas. Em decorrência, têm dificuldades para articular os saberes e práticas da medicina tradicional ao modelo biomédico, fato que denota o despreparo para atuação em contextos inter étnicos e pluriculturais e que se constitui em um desafio à superação, na medida em que reproduz uma assistência à saúde incongruente, cuja qualidade motiva permanentes questionamentos por tratar de maneira padronizada e “igualitária” parcelas da população nacional tão desiguais sob os aspectos histórico, social, cultural e econômico.

Considerações Finais

Gestores da área técnica e administrativa da saúde, nas diversas esferas do sistema e nos seus diversos níveis de complexidade, sobretudo aqueles localizados em áreas indígenas ou os que são referência para as unidades de saúde que atuam nessas áreas, devem fomentar medidas que tornem disponíveis e que facilitem o acesso aos serviços oferecidos, tornando fluido o sistema de referência e contra referência, assim como devam fomentar a capacitação de recursos humanos para integrar práticas da medicina tradicional e práticas biomédicas, visando atender aos dispositivos legais, respeitando as singularidades e especificidades de um grupo humano representativo da nação e dessa forma promovendo nos serviços de saúde o Princípio da Equidade, previsto na Lei Orgânica da Saúde.

Palavras Chave

Equidade no Acesso aos Serviços de Saúde, Cuidados de Enfermagem e Saúde de Populações Indígenas

Area

Saúde e populações vulneráveis