Datos del trabajo

Título

Problemas Éticos na Saúde Bucal: um levantamento qualitativo

Introdução

Introdução: os problemas éticos na APS frequentemente são “naturalizados”, assumindo características diferenciadas da atenção secundária ou terciária. O reconhecimento destes problemas na APS têm sido realizado nos últimos 15 anos, mas evidencia-se uma ausência de estudos voltados a sua compreensão na odontologia, mesmo considerando-se sua importância para qualificação da assistência.

Objetivos

Objetivo: desvelar os problemas éticos encontrados na produção do cuidado em SB e nas relações de trabalho, especialmente nas ESB entre cirurgiões-dentistas, técnicos de saúde bucal (TSB) e auxiliares de saúde bucal (ASB).

Método

Metodologia: estudo de abordagem qualitativa desenvolvido na região metropolitana de Florianópolis-SC. Iniciou-se a pesquisa após autorização da Secretaria Municipal de Saúde de todos envolvidos e aprovação do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CAAE 60739716.1.0000.0121). A coleta dos dados através de entrevistas semiestruturadas aconteceu entre dezembro de 2016 e outubro de 2017 e foi guiada por roteiro previamente elaborado, gravadas em mídia digital. Suas questões basearam-se nos problemas éticos construídos pelo Inventário de Problemas Éticos da APS (Junges et al., 2014) e ampliadas na forma de questões abertas. A seleção dos participantes foi iniciada a partir da indicação das coordenações dos municípios e seguiu pelo método bola de neve, até atingir o critério de saturação de informações ou repetição dos dados. Todos os participantes foram convidados por telefone ou pessoalmente, manifestando consentimento livre e esclarecido após conversa acerca dos objetivos e procedimentos de pesquisa, sendo entrevistados uma única vez, em ambiente reservado, por aproximadamente 30 minutos. Foram entrevistados 14 profissionais da APS (12 mulheres e 2 homens), dos quais 9 atuam no modelo ESF (4 CD, 2 TSB, 3 ASB), e 5 no modelo tradicional (3 CD e 2 ASB). As entrevistas foram transcritas e, posteriormente, analisadas conforme a Análise de Conteúdo (Bardin, 2016): pré-análise: leitura das transcrições e agrupamento em 13 categorias; exploração do material para identificação das idéias centrais; tratamento dos resultados, inferência e interpretação, onde foram levantados 32 problemas ético-políticos.

Resultados

Resultados: evidenciou-se uma concepção hegemônica de ética deontológica na identificação e análise dos problemas éticos apontados pelos profissionais. Além disto, surgiu uma ampla variedade de problemas que nem sempre puderam ser estritamente caracterizados como de natureza ética, ou seja, transparecendo conflitos morais explícitos. Contudo, tais problemas frequentemente de caráter técnico, administrativo ou estruturais, envolvendo arranjos singulares do funcionamento da APS e processos macro-estruturais transversais, deixam pouco nítidos os limites de sua transformação em problema ético, o que contribui para mantê-los na inviabilidade e conformando sua denominação como problemas ético-políticos. Os seguintes problemas foram identificados: 1. Dificuldades para se atingir tratamento completado em SB; 2. O acolhimento dos usuários que buscam atendimento odontológico não segue o preconizado pela ESF; 3. Insuficiência de profissionais para cobertura das áreas; 4. Dificuldades relacionadas ao atendimento de urgência odontológica; 5. Ausência ou insuficiência de TSB para potencializar as atividades individuais e coletivas de promoção em SB; 6. Ausência ou insuficiência de ASB para desenvolvimento de atividades preventivas e clínicas; 7. Dificuldade nas relações inter-setoriais saúde-educação dificultam ações preventivas; 8. Dificuldades técnicas e estruturais para as ESB realizarem visitas domiciliares; 9. Potencial de ação conjunta ESB-EqSF diminuído; 10 Violência vivenciada no trabalho; 11. Profissionais da ESB e/ou da UBS discriminam os usuários; 12. Profissionais da ESB testemunham discriminação entre usuários; 13. Pacientes que apresentam problemas cognitivos relacionados a vulneração social; 14. Insuficiência de condições materiais para a integralidade do cuidado; 15. A estrutura física dos consultórios odontológicos dificulta o trabalho em equipe e facilita doenças do trabalho à equipe auxiliar; 16. Profissionais apontam problemas na conduta clínica (procedimentos técnicos), no compromisso e envolvimento do CD; 17. Desvalorização do serviço público e falta de corresponsabilização do usuário; 18. Diminuição ou ausência de atendimento odontológico de urgência nas Unidade de Pronto Atendimento; 19. Dificuldades no sistema de exames radiográficos; 20. Condições de trabalho precarizadas; 21. Demora para o tratamento especializado em SB; 22. Problemas estruturais de alocação de pessoal no Centro de Especialidades; 23. Dificuldades na referência e burocratização nos serviços de média complexidade em SB; 24. Falta de transparência na fila de espera pelos serviços de média complexidade em SB; 25. Dificuldades em realizar trabalho em equipe por parte dos profissionais da SB; 26. Subestimação e desvio de função de TSB para ASB; 27. Engajamento dos profissionais à ESF está relacionado à formação; 28. Submetimação do ASB; 29. Falta de união da categoria para maior valorização no trabalho; 30. Incompreensão da atuação do CD como parte da ESF e além da ação curativa; 31. Profissionais fazem críticas aos colegas; 32. Falta de apoio da organização e gestão para resolução de problemas éticos vivenciados.

Considerações Finais

Conclusão: a constituição dos problemas éticos na SB está naturalizada nas relações e circunstâncias comuns e cotidianas da atenção primária à saúde, não necessariamente pautadas em situações limite ou dilemáticas. A construção da clínica ampliada e não hierarquizada que quebra o velho modelo do profissionalismo, solicita a participação comprometida e engajada de todos os componentes da SB, apontando a importância de uma formação voltada ao trabalho clínico a 4 e 6 mãos e vinculado aos preceitos humanizadores da Saúde da Família, somados à solidariedade crítica e dialogicidade-comunicação propostos pela Bioética. Corroborando Zoboli e Fortes (2004), a estrutura dos serviços ainda não aparece como potencializadora de apoio, nem conformadora de espaços voltados à percepção, análise e solução de problemas éticos na APS, mesmo constituindo-se importante fator gerador destes problemas.

Palavras Chave

odontologia, saúde bucal, atenção primária à saúde, bioética, ética.

Area

Saúde Bucal