Datos del trabajo

Título

PRATICAS DE GOVERNANÇA PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR EM SALVADOR/BAHIA/BRASIL: UM ESTUDO QUALITATIVO

Introdução

A violência escolar representa um problema de saúde pública, pois resulta em casos de vitimização direta e/ou indireta de alunos, professores, funcionários e gestores. No Brasil, a presença constante da sensação de insegurança nas escolas, principalmente nas unidades de ensino públicas, concorre para a piora do clima organizacional, vulnerabilidade dos agentes escolares e tem demandado ações diferenciadas por parte dos gestores para amenizar as violências interpessoais. A fundamentação teórica consistiu na exploração das teorias de vitimização, da governança nodal e, em particular, das dimensões complexas dos projetos de segurança definidas por Mariana Valverde (2014).

Objetivos

Assim, o objetivo desta investigação foi analisar as práticas de segurança implementadas pelos agentes que atuam em três escolas estaduais de Salvador, a fim de minimizar atos de indisciplina e violência interpessoal entre alunos.

Método

Quanto à metodologia, trata-se de uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e analítico. A escolha do estudo de caso como método de pesquisa surgiu do desejo de entender as diferentes formas como as unidades públicas de ensino selecionadas lidam cotidianamente com as questões de violências na escola. Logo, as técnicas utilizadas foram a observação direta, com o registro da rotina e atividades da comunidade escolar no diário de campo, e entrevistas não-estruturadas, para explorar os aspectos relacionados à estrutura física, disponibilidade e operação de equipamentos de segurança, e procedimentos existentes nos regulamentos disciplinares. O núcleo de participantes foi constituído por informantes-chave e profissionais (gestores, professores, funcionários administrativos e vigilantes).

Resultados

Os resultados revelaram a identificação de práticas de segurança peculiares, embora também estejam alicerçados nas definições estabelecidas pelos órgãos superiores de ensino. Além disso, considerou-se a localização espacial das unidades de ensino como um indicador relevante para entender como se articula a díade escola-comunidade e o quanto essa última interfere no funcionamento da dinâmica escolar. Por outro lado, o estudo dos nódulos jurisdicionais permitiu avaliar a influência da performance dos agentes de segurança no uso dos mecanismos de controle definidos por cada grupo gestor, e ainda como os recursos utilizados, ao longo do tempo e espaço, foram nulos ou inibiram os conflitos entre escolares. Desse modo, destacamos três situações diferentes: a primeira é caracterizada pela rígida vigilância e controle dos alunos, marcados pela definição de regras, supervisão dos fiscais de corredores e pactuadas com os pais ou responsáveis. A principal característica dessa unidade de ensino reside na sintonia existente entre direção, professores e funcionários, conquistada a partir do diálogo e de uma gestão participativa. De forma complementar, o investimento em outras técnicas de segurança igualmente ocasionou a redução de situações de conflitos interpessoais entre os agentes escolares, bem como queixas de pais/responsáveis, que chegavam exaltados por terem seus filhos vitimizados em brigas com outros colegas. O segundo contexto apontou uma maior sensação de vulnerabilidade verbalizada pela comunidade escolar em decorrência da fragilidade das regras internas, que são evidenciadas através do fácil acesso de estranhos às dependências do colégio, promovido pela circulação de alunos sem farda. Ademais, os achados também identificaram a desigualdade nas maneiras de tratamento da gestora em relação aos professores, a ausência de atitude perante as condutas inapropriadas dos alunos e incivilidades entre gestores e professores. Quanto à interferência do tráfico de drogas, os relatos apontaram o respeito ao colégio e a atuação do comando no sentido de aplicar "corretivos" em alunos-problemas, contribuindo assim para o não registro de episódios relacionados aos atos infracionais perpetrados pelos estudantes. Por último, o entorno violento, a precariedade nas regras internas e a carência de sintonia entre os membros da escola foram observados no terceiro cenário do estudo. Esse colégio agrupa alunos oriundos de várias comunidades, que são dominadas por facções diferentes. Esta circunstância aliada à instabilidade da governança escolar contribuíram para o registro de atos infracionais (porte de arma de fogo, consumo e tráfico de drogas) e colocaram em risco a integridade dos colaboradores e alunos. A intervenção da Polícia Militar, por meio da Ronda Escolar, e expulsão de cinco alunos foram algumas das deliberações praticadas para que as atividades voltassem à normalidade. Outrossim, a identificação de funcionários desarticulados e desmotivados pôde ser explicada pela inexistência de um trabalho com vistas a promover as competências individuais em prol do melhor funcionamento dos setores administrativos, do controle dos alunos e consequente sensação de segurança no colégio.

Considerações Finais

Conclui-se que as práticas de governança para redução da violência escolar implicam na mobilização de diversos atores (a comunidade, a instituição escolar e o Estado), mas sobretudo em uma gestão que demonstre ser uma divisora de águas no sentido de transformar o convívio escolar de forma ampla, dando margem ao reforço dos vínculos de pertencimento dos profissionais, alunos e mesmo dos pais. A superação desse quadro reside em “incomodar ininterruptamente os pais”, para potencializar a atuação deles no acompanhamento dos filhos, e “reinventar sempre”, porque a estratégia que funciona agora, pode não surtir o mesmo efeito amanhã, sendo imprescindível estar sucessivamente inovando.

Palavras Chave

Adolescentes; Controle; Governança; Violência na escola; Vitimização

Area

Violências e Saúde