Datos del trabajo

Título

PERCEPÇOES ATRIBUIDAS AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇAO BASICA POR PROFISSIONAIS DA REGIAO DE SAUDE DE PIRAPORA/MG.

Introdução

Com o objetivo de qualificar a Atenção Básica (AB) e institucionalizar a avaliação em saúde, o Ministério da Saúde (MS) criou em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB (PMAQ-AB). O programa visa ampliar o acesso e melhoria da qualidade dos serviços, a fim de assegurar que o nível primário de atenção se configure como a porta de acesso preferencial para o sistema de saúde e que sua organização garanta resolutividade para a maioria das necessidades de saúde da população. O programa de avaliação encontra-se em seu 3º ciclo avaliativo, sendo, por isso, importante reconhecer, a partir do olhar dos profissionais participantes, os efeitos do programa no dia a dia das equipes. A pesquisa teve uma relevância pessoal para a autora, tendo em vista a mesma ser Referência Técnica do PMAQ-AB na Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora/Minas Gerais (MG), órgão da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e perceber dificuldades na implementação das diretrizes do programa, continuamente.

Objetivos

Levantar, analisar e desvelar as percepções atribuídas ao processo de avaliação do PMAQ-AB por profissionais de Equipes de Saúde da Família (ESFs) na Região de Saúde de Pirapora/MG;
Levantar, analisar e desvelar os fatores facilitadores e dificultadores que interferem na certificação das equipes;
Verificar, sob a ótica dos profissionais de saúde, se as equipes avaliadas mantêm os padrões de qualidade do PMAQ-AB, continuamente.

Método

O estudo é qualitativo, estudo de caso e o local escolhido para a realização foi a Região de Saúde de Pirapora/MG, constituída por sete municípios, sendo eles, Buritizeiro, Ibiaí, Lassance, Pirapora, Ponto Chique, Santa Fé de Minas e Várzea da Palma e com população total de 139.698 habitantes. No que tange a adesão/contratualização ao PMAQ-AB, todos os municípios têm participado do programa desde o primeiro ciclo, sendo atribuído às equipes as seguintes certificações: desempenho muito acima da média, desempenho acima da média e desempenho mediano ou abaixo da média. Os sujeitos da pesquisa foram profissionais enfermeiros vinculados em equipes com os diversos desempenhos, mas que estivessem participando da avaliação a partir do 1º ou 2º ciclo do PMAQ-AB nas equipes em que trabalham atualmente, tendo sido identificado um número final de dez sujeitos. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e para a coleta de informações foi utilizada a entrevista individual semiestruturada, aplicada dos meses de agosto a dezembro de 2016. A forma de tratamento utilizada foi a Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2011), que consiste no conjunto de técnicas de análises das comunicações que se pretende compreender para além dos seus significados imediatos.

Resultados

Com relação às falas dos profissionais entrevistados, emergiram oito categorias e 17 subcategorias que demonstraram avanços importantes trazidos pelo PMAQ-AB, como a importância do programa como instrumento de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), já que o mesmo tem garantido uma ampliação do olhar dos profissionais quanto ao papel da APS e das ações a serem desenvolvidas pelas equipes, tem estimulado a organização dos processos de trabalho e a padronização das ações, permitido melhorias no aporte financeiro e na oferta de materiais para as equipes, bem como possibilitado um norte no planejamento das ações desempenhadas pelas equipes, através da publicação de materiais bibliográficos diversos, como o Instrumento de Avaliação Externa. Foi demonstrada a incorporação de algumas metodologias para a organização das equipes, como a realização de reuniões de equipe e Educação Permanente em Saúde periodicamente, além da realização da Autoavaliação da Melhoria do Acesso e da Qualidade (AMAQ). Os resultados revelaram uma supervalorização da fase que corresponde à “Avaliação Externa”, o que pode representar uma preocupação com os resultados, muito pelas sanções administrativas, como corte no repasse de recursos federais, mas com pouca reflexão sobre o impacto na assistência ofertada. Houve controvérsias sobre a oferta de apoio institucional às equipes. Ora, relatos demonstraram que este apoio por parte da gestão municipal ocorre rotineiramente, ora, trechos retrataram que o apoio institucional ocorre prevalentemente às vésperas da avaliação externa do PMAQ-AB e não durante todo o ciclo, o que pode vir a comprometer a melhoria contínua dos processos de trabalho, bem como o envolvimento dos profissionais. Foram reveladas, também, percepções diferenciadas sobre a utilização do recurso financeiro do PMAQ-AB e a gratificação financeira aos profissionais. Ora os profissionais demonstraram uma visão positiva quanto à gratificação financeira repassada aos integrantes da equipe, ora demonstraram, também, uma visão negativa sobre a forma como a gratificação é realizada em alguns municípios, não havendo participação coletiva dos compromissos e metas vinculadas à gratificação. Além do que, existe uma insatisfação dos profissionais pela falta de transparência sobre a utilização dos recursos financeiros, enfraquecendo a cultura de negociação e participação colegiada estimulada pelo programa. Dentre as dificuldades que influenciam na certificação das equipes, foram revelados, problemas estruturais, ausência de equipamentos, rotatividade profissional, ausência de acesso aos relatórios das avaliações anteriores, como, também, as mudanças de gestão. Ao tentar identificar se o PMAQ-AB tem representado um processo contínuo e progressivo de melhoria dos padrões de qualidade, processo de trabalho e dos desempenhos alcançados pelas equipes, foi possível perceber que ora os profissionais relatam melhorias e continuidade dos padrões de qualidade, ora, ausência de melhorias e continuidade dos padrões de qualidade. O estudo revelou que não existe uma incorporação das ações previstas na avaliação de forma homogênea entre as equipes e municípios, demonstrando diferenças na forma como a avaliação vem sendo institucionalizada na AB da Região de Saúde e Pirapora/MG.

Considerações Finais

Como o PMAQ-AB é um programa cíclico, espera-se que não haja interrupção do mesmo e que as equipes, a partir dos resultados alcançados identifiquem estratégias de correção dos padrões de qualidade ruins e manutenção dos padrões bem avaliados no decorrer das avaliações, fortalecendo o objetivo do programa de garantir uma melhoria progressiva e contínua do acesso e qualidade dos serviços de AB ofertados aos usuários.

Palavras Chave

Estratégia de Saúde da Família; Avaliação em Saúde, Gestão em Saúde, Planejamento em Saúde

Area

Saúde da Família