Datos del trabajo

Título

PESQUISA-AÇAO COMO CAMINHO DE MOBILIZAÇAO A PARTICIPAÇAO COMUNITARIA: A REALIDADE DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAUDE

Introdução

No Brasil, participação da comunidade é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo entendida como instrumento para fomentar o capital social, fortalecer a democracia e ampliar a cidadania. O presente estudo insere-se no contexto da participação de conselheiros de saúde e no fortalecimento de suas práticas, uma vez que há fatores impeditivos para uma efetiva participação: problemas políticos, econômicos, sociais e culturais. Sendo assim, a educação seria um caminho para transformação da realidade dos conselheiros, sendo esta entendida como uma ação para a autonomia destes, por meio de um processo contínuo e participativo. Dessa forma, a questão provocadora é: A pesquisa-ação pode melhorar a participação comunitária de conselheiros de saúde por meio de intervenções educativas na realidade vivida por eles? Assim, torna-se fundamental desencadear processos de capacitações que possibilitem, além do entendimento da estrutura e funcionamento do SUS, uma compreensão ampliada do campo da saúde e do papel dos conselheiros.

Objetivos

Capacitar conselheiros municipais de saúde por meio de oficinas de sensibilização a fim de melhorar a participação da comunidade.

Método

Trata-se de um recorte de doutorado, apoiado na pesquisa-ação e multi métodos: oficinas de sensibilização, observação participante e grupo focal acerca da capacitação de conselheiros municipais de saúde de um município de grande porte do interior do Estado de São Paulo. A coleta de dados se deu no período de dezembro de 2016 à maio de 2017. Foram realizadas análises documentais sobre características do município e do conselho, bem como oficinas de sensibilização. Ao final de cada oficina utilizou-se mapa conceitual como estratégia de acompanhamento e avaliação da aprendizagem dos conselheiros. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP sob número 1.578.025/2016 e possui financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP (Processo 2016/19711-2).

Resultados

O Conselho Municipal de Saúde estudado é composto por 32 membros titulares e 32 membros suplentes, distribuídos entre as seguintes categorias: 50% usuários; 25% de trabalhadores da área da saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados. O primeiro momento de planejamento das oficinas foi precedido pela análise aos documentos do município e do conselho. O segundo momento ocorreu com apresentação do pesquisador e o projeto de pesquisa em reunião do conselho para os conselheiros. Dessa forma, o município contou com a realização de quatro oficinais de sensibilização, com média de 9 participantes em cada uma e duração de 2 horas, cujas técnicas de abordagem utilizadas foram metodologias ativas e interativas. A idade dos participantes variou entre 22 e 67 anos. Quanto ao sexo, 80% dos participantes eram do sexo feminino e 20% do masculino. Quanto à escolaridade, 33,33% possuíam pós-graduação, 26,66% ensino superior complete, 26,66% ensino médio complete e 13,33% ensino fundamental completo. Em relação à representatividade no conselho, 60% representam os usuários dos serviços de saúde, 13,33% os trabalhadores, 20% os prestadores de serviço e 6,66% os gestores. Os conselheiros escolheram os seguintes temas das oficinas: 1) Organização e funcionamento do sistema de saúde, com destaque para: falta de médicos e medicamentos na rede municipal, população desconhece o conceito de território dentro da Estratégia Saúde da Família e desconhecimento da rede de atenção à saúde. Em seguida, distribuiu-se uma situação vivencial intitulada “Organização e funcionamento do sistema de assistência” com roda de conversa sobre o tema. Aplicou-se o mapa conceitual que materializou o conhecimento: os problemas de saúde da população envolvem os usuários, a equipe multiprofissional e o governo. 2) Planejamento em saúde: orçamento e financiamento: os conselheiros participaram de dinâmica de grupo em que descreveram em folha de papel o orçamento familiar mensal. Conselheiros voluntários apresentaram os orçamentos de forma a fomentar debates em torno do orçamento privado e orçamento público. Posteriormente, escreveram em folha de papel, como gostariam de estar nos próximos quatro anos. Esse exercício teve por finalidade refletir sobre o processo de planejamento da gestão e ao final aplicou-se o mapa conceitual que materializou o conhecimento do dia. 3) O controle das políticas e ações do SUS: mecanismos de acompanhamento, avaliação e fiscalização: realizou-se exposição dialogada sobre os relatórios de gestão e prestação de contas, evidenciando a função controladora do conselho. Após, discutiu-se um texto sobre aprovação do Relatório de Gestão de um conselho fictício e aplicou-se o mapa conceitual que materializou o conhecimento: o relatório de gestão é de conhecimento público, sendo importante e fundamental para o acompanhamento do trabalho da gestão. Contém informações sobre o andamento da administração pública, capaz de esclarecer a população sobre avanços obtidos, dificuldades e iniciativas que devem ser desencadeadas. Suas informações precisam ser detalhadas, verdadeiras e divulgadas com transparência. Além disso, é necessário que o conselho aprove o relatório, para melhor exercício do controle social. 4) Principais funções do conselheiro: apresentou-se estudo dirigido que versou sobre a participação e controle social onde refletiu-se sobre as competências assumidas pelos conselhos, bem como seus deveres. Realizou-se exposição dialogada sobre a diretriz da Participação da Comunidade e o papel do conselheiro e desenvolveram os mapas conceituais individuais.

Considerações Finais

As oficinas foram importantes para motivar a participação dos conselheiros nos espaços coletivos, pois proporcionou melhoria do conhecimento acerca dos temas trabalhados oferecendo segurança e empoderamento dos mesmos. Observou-se que o espaço dialógico e a troca de saberes permitiram a interação entre os participantes, expressão de vivências e desmitificação de ideias/conceitos acerca dos temas debatidos. Esta pesquisa colaborou para o avanço da ciência fomentando a criação de novos saberes acerca de temas importantes do campo da saúde e instigou o interesse dos participantes em aprimorar a participação em espaços de discussões transformando a realidade desse conselho e seus conselheiros.

Palavras Chave

Conselhos de Saúde; Participação Comunitária; Participação Social; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde.

Area

Democracia, Participação e Controle Social na Saúde