Datos del trabajo

Título

CONSTRUÇAO DE PRATICAS EMANCIPATORIAS: PERSPECTIVA DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAUDE

Introdução

A participação da comunidade é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantida pela Lei nº 8.142/90, tendo como instâncias colegiadas os conselhos de saúde. Estes, são responsáveis por estratégias e controle da execução da política de saúde, inclusive no que se refere aos aspectos econômicos e financeiros. Dessa forma, o presente estudo insere-se no contexto da participação de conselheiros de saúde e no fortalecimento de suas práticas, uma vez que há fatores impeditivos para uma efetiva participação: problemas políticos, econômicos, sociais e culturais. Assim, para o fortalecimento da cidadania, necessita-se de um longo processo participativo tendo a educação como caminho para transformação da realidade dos conselheiros, sendo esta entendida como uma ação para a autonomia destes, por meio de um processo contínuo e dinâmico. Dessa forma, a questão provocadora é: A pesquisa-ação pode melhorar a participação comunitária de conselheiros de saúde por meio de intervenções educativas na realidade vivida por eles? Torna-se fundamental desencadear processos de capacitações que possibilitem, além do entendimento da estrutura e funcionamento do SUS, uma compreensão ampliada do campo da saúde e do papel dos conselheiros.

Objetivos

Conhecer o avanço da aprendizagem após oficinas educativas na perspectiva dos conselheiros.

Método

Trata-se de um recorte de doutorado, apoiado na pesquisa-ação com uso de métodos mistos: oficinas de sensibilização, observação participante e grupo focal acerca da capacitação de conselheiros municipais de saúde de um município de grande porte do interior do Estado de São Paulo. A coleta de dados se deu no período de dezembro de 2016 à maio de 2017. Foram realizadas análises documentais sobre características do município e do conselho, e posteriormente quatro oficinas de sensibilização com os seguintes temas escolhidos pelos conselheiros: “Organização e funcionamento do sistema de saúde,” “Planejamento em saúde: orçamento e financiamento”, “O controle das políticas e ações do SUS: mecanismos de acompanhamento, avaliação e fiscalização” e “Principais funções do conselheiro”. Após um mês da realização das oficinas foi realizado grupo focal com as seguintes questões norteadoras: Como o Senhor(a) percebe a sua participação no conselho municipal de saúde? Em que pontos a capacitação que o Senhor(a) participou contribuiu na sua atuação como conselheiro(a)? O que mudou após o processo de capacitação? Os dados do grupo focal foram analisados à luz da Análise de Conteúdo representacional temática. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP sob número 1.578.025/2016 e possui financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP (Processo 2016/19711-2).

Resultados

O Conselho Municipal de Saúde estudado é composto por 32 membros titulares e 32 membros suplentes, distribuídos entre as seguintes categorias: 50% usuários; 25% de trabalhadores da área da saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados. Este recorte apresenta os resultados do grupo focal. O tempo de duração foi de uma hora e trinta minutos e contou com a participação de oito conselheiros. A partir da análise dos depoimentos emergiram quatro categorias temáticas: 1) O Conselho Municipal de Saúde (CMS) como espaço de aprendizagem: Os conselheiros apontam o CMS como local de aprendizagem, uma vez que eles chegam despreparados. Com o passar do tempo, ganham experiência prática e adquirem conhecimento. Entretanto relatam a dificuldade em se expressar durante as reuniões gerando pouca participação, isto é, ficam em silêncio apenas observando os demais conselheiros. 2) O conselheiro como multiplicador de informações: trata do entendimento por parte dos conselheiros de saúde sobre seu papel no conselho e nos espaços em que atuam: conselho local de saúde, associações, unidades de saúde e o próprio local de serviço. Consideram que os conhecimentos aprendidos nas reuniões do conselho e durante a capacitação os fortaleceram para atuarem como multiplicadores. 3) A capacitação como aliada na formação do conselheiro: a capacitação foi entendida como ferramenta de aprendizagem que proporcionou conhecimentos novos que os empoderaram para um melhor exercício de suas funções no conselho e na participação social; 4) A importância da capacitação como indutor de mudanças: Os conselheiros reconheceram a importância e necessidade da capacitação para o fortalecimento das atividades dentro do conselho e como indutor de mudanças. Ressaltaram que algumas competências foram desenvolvidas no decorrer das oficinas como: modificação da postura nas reuniões, aceitação das diferenças, autoconhecimento no decorrer dos debates, revisão das atitudes realizadas, reconhecimento da necessidade de capacitações e atualizações frequentes, visão diferenciada do que é o CMS e fortalecimento do grupo.

Considerações Finais

As oficinas foram importantes para motivar a participação dos conselheiros nos espaços participativos, pois proporcionou melhoria do conhecimento acerca dos temas trabalhados oferecendo segurança e empoderamento dos mesmos. A pesquisa-ação pode centrar-se nas experiências vividas, contribuindo significativamente para a formação de conselheiros críticos e reflexivos. Esta pesquisa colaborou para o avanço da ciência fomentando a criação de novos saberes acerca de temas importantes do campo da saúde e instigou o interesse dos participantes em aprimorar a participação em espaços de discussões coletivas transformando a realidade desse conselho e seus conselheiros.

Palavras Chave

Conselhos de Saúde; Participação Comunitária; Participação Social; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde.

Area

Democracia, Participação e Controle Social na Saúde