Dados do Trabalho

Título

PANORAMA DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Introdução

A violência sexual contra a criança ou adolescente consiste na conduta que os intimide a praticar ou presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, de acordo com a lei 13.431/2017.

Metodologia/ Discussão

Estudo descritivo oriundo do levantamento de dados do SINAN (DATASUS) nos anos 2020 e 2021

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

Sendo o lar o ambiente mais frequente de abuso infantil, este estudo objetiva descrever o perfil de crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil durante a pandemia do COVID-19, período no qual o isolamento domiciliar fez-se necessário para a contenção dos casos.

Resultados/ Conclusões

Foram detectados 44.987 casos de violência sexual em crianças e adolescentes, maioria do sexo feminino (87%) na faixa etária de 10-14 anos (43%) e de raça parda (49%). Apesar do número elevado de casos na pandemia, comparando com os anos anteriores, houve uma redução das notificações provavelmente devido a rede assistencial estar totalmente voltada para os casos de COVID aliado a um histórico cultural de subnotificação de crimes sexuais. A residência foi o local de maior ocorrência do crime (72%) apontando como agressores familiares próximos (30%), amigos/conhecidos (25%) e desconhecidos (11%). Entretanto, mantém-se maior suscetibilidade entre o sexo feminino, especialmente no início da adolescência, cometido por familiares ou conhecidos, sendo o local mais prevalente a própria residência da vítima.

Considerações Finais

A prevalência da violência sexual segue alta, e faz-se necessário, além das leis punitivas, medidas educativas de prevenção e denúncias, além de capacitação dos profissionais para um acolhimento e perícia adequados.

Bibliografia

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Fernanda
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