Dados do Trabalho

Título

DESCRIÇAO DOS LAUDOS DE EXAMES MEDICO-LEGAIS DE ALEGADO ATO LIBIDINOSO ENTRE 2014 E 2017 NO ESTADO DE SAO PAULO

Introdução

A violência sexual é um problema de saúde pública mundial e grave violação dos direitos humanos que mantém sua incidência ao longo dos anos. A comprovação do crime é dificultosa, pois os achados em sua maioria não conseguem estabelecer o nexo causal, o que evidencia a importância de estudos buscando encontrar possíveis padrões nesses achados. Assim, o objetivo deste trabalho foi descrever os achados nos laudos médico-legais de alegados atos libidinosos atendidos nos IMLs do estado de São Paulo entre 2014 e 2017.

Metodologia/ Discussão

Levantamento de laudos médico-legais realizados nos Institutos Médicos Legais do Estado de São Paulo entre 2014 e 2017, com análises feitas no software SPSS.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

A comprovação médico-legal do ato libidinoso é dificultosa, o que aumenta a importância na busca por padrões sugestivos.

Resultados/ Conclusões

Foram coletados 7.316 laudos, sendo excluídos 290 e analisados 7.026. A média de idade de 8,7 (σ = 7,11), mín. <1 ano e máx. 84 anos, sendo 53 femininos e 6.973 masculinos, com distribuição paramétrica entre os anos (p=0,067). Foram descritas 763 lesões em genitais (principais: 79,5% anal e 17,4% peniana) e 689 lesões corporais (principais: 21% em braço/antebraço esquerdo, 20,3% nádegas e 11,9% ombro direito). Em 72 casos houve positividade para IST (88,9% HPV/Papiloma) e em 12 casos positividade para esperma (75% em região anal). Quanto a conclusão dos laudos, 290 (4,1%) apresentaram elementos suficientes para comprovação de ato libidinoso (inclusos os 12 positivos para esperma), 6.185 (88%) descreveram que não havia vestígio e 551 (7,9%) ficaram como indeterminado por apresentarem lesões sugestivas, mas não suficientes para comprovar o alegado. A lesão anal esteve presente em 89% dos casos com conclusão positiva.

Considerações Finais

Os resultados se assemelham à literatura nas porcentagens da conclusão dos laudos, reforçando que a comprovação da alegação do ato libidinoso é dificultosa, mesmo quando na presença de lesões (em genitais ou não) e IST’s no exame médico legal, sendo a presença de esperma o único fator com taxa significante de confirmação. A lesão anal ainda é a lesão mais presente, todavia, esse estudo destaca um importante número de lesões seguindo o mesmo padrão (braço/antebraço esquerdo e ombro direito), sugerindo assim um possível mecanismo de ação do perpetrador sobre a vítima.

Bibliografia

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