Dados do Trabalho

Título

COMPARAÇAO INTERNACIONAL DOS CRITERIOS VISUAIS PARA O CERTIFICADO MEDICO DE PILOTOS CATEGORIA PRIMEIRA CLASSE DA AVIAÇAO CIVIL

Introdução

A avaliação da visão faz parte dos critérios exigidos para obtenção do Certificado Médico Aeronáutico (CMA), pois a acuidade visual de um piloto de Primeira Classe precisa ser a melhor possível, sendo a sua acurácia de extrema importância para a segurança na Aviação Civil. As regras básicas de saúde visual que determinam se um piloto está apto constam no manual da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO). O presente trabalho tem como objetivo comparar os critérios oftalmológicos para pilotos de primeira classe da aviação civil, entre as normas ditadas pela ICAO e as legislações dos EUA, Japão, Austrália, Reino Unido, Qatar, África do Sul e Brasil.

Metodologia/ Discussão

Foram consultadas legislações vigentes para emissão do certificado médico aeronáutico nos EUA, Japão, Brasil, Austrália, Reino Unido, Qatar e África do Sul. Em seguida foram comparados os requisitos relacionados à função visual adotados nas legislações citadas.
Em todas as legislações existe a exigência de uma visão quase perfeita, com muita pouca flexibilidade em relação às doenças oculares. Nos casos limítrofes, destacou-se a importância de referenciar o piloto para um exame completo, seguido de um relatório do médico assistente. Em relação a visão de cores, é necessário que os pilotos sejam capazes de identificar, no mínimo, as cores básicas usadas na aviação. Em todas as legislações, os pilotos devem conseguir ler com um único par de óculos, tanto para longe, quanto para perto. São tolerados alguns graus de forias, cujos valores diferem de acordo com cada lugar; sobre a visão monocular, este assunto, é tratado à parte, devido a sua complexidade.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

O estudo comparativo mostrou aspectos importantes das legislações internacionais, seus padrões de exigência e os tipos de exames cobrados durante a perícia do piloto.

Resultados/ Conclusões

As legislações da Austrália(1), Reino Unido(2), Japão(3), África do Sul(4), Brasil(5) e Estados Unidos (EUA)(6) seguem os critérios visuais para pilotos profissionais (1ª classe) recomendados pelo ICAO(7).

Considerações Finais

As legislações do Brasil e dos Estados Unidos são menos detalhistas em relação ao manuseio das principais patologias que interferem na segurança de voo, como: altas ametropias, ceratocone, catarata, glaucoma e pós opertório de cirurgia refrativa.

Bibliografia

1. Civil Aviation Safety Regulations
CASR. Sect. https://www.legislation.gov.au/Details/F2022C00427/Html/Volume_2 (1998).
2. Visual system guidance material GM. Sect. https://www.caa.co.uk/aeromedical-examiners/medical-standards/pilots/conditions/visual/visual-system-guidance-material-gm/ (2022).
3. Manual for aviation medical examinations. Sect. https://www.aeromedical.or.jp/documents/ManualforAME.pdf (2007).
4. Civil Aviation Medical Administration South
Africa. Sect. http://www.caa.co.za/Legislation/Forms/AllItems.aspx (14-08-2007).
5. Regulamento Brasileiro da Aviação Civil RBAC 67. Sect. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2019/49/anexo-v-rbac-no-67-emenda-03 (2019).
6. School CL. Eye standards for a first-class airman medical certificate2008. Available from: https://www.law.cornell.edu/cfr/text/14/67.103.
7. Manual of Civil Aviation Medicine. Sect. https://www.icao.int/publications/documents/8984_cons_en.pdf (2012).