Dados do Trabalho

Título

A COVID-19 E OS INDICES DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER: SERIAM AS NOTIFICAÇOES AFETADAS PELA PANDEMIA?

Introdução

Violência contra a mulher é problema de saúde pública e representa
violação dos direitos humanos. Esse tipo de violência tende a aumentar durante
situações de emergência de qualquer tipo, o que inclui epidemias. Assim, esse estudo
teve o objetivo de identificar se a pandemia de COVID-19 teve influência sob o número
de casos de estupro e de lesão corporal em mulheres.

Metodologia

Estudo ecológico
com dados de estupro e lesão corporal de mulheres do primeiro semestre de 2017 a
2020 obtidos nos 13º e 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os dados
apresentaram distribuição paramétrica (teste de Shapiro-Wilk) descritos pela média e
desvio padrão. A comparação entre as médias foi feita por Teste-t independente.
Análises pelo programa SPSS® versão 22.2.

Marco conceitual

As medidas de
isolamento social frente ao COVID-19 teriam influência no número de agressões
contra as mulheres, principalmente, em ambiente doméstico.

Resultados

Para
estupro: 25.299; 26.863; 29.024; e 22.573 casos de 2017 a 2020, respectivamente. A
média de 2017 a 2019 foi de 27.062(DP 1.870,5), com média de crescimento de
7,11%(DP 1,3%), estimando aproximadamente 31.088 ±377 casos em 2020. No
entanto, em 2020 o valor foi 27,3% menor que o estimado, queda de 22,2% em relação
a 2019 e estatisticamente menor que a média calculada dos anos anteriores
(t(4)=4,157; p=0,014), com 2,4 desvios-padrão. Quanto à lesão corporal: 126.448;
131.534; 125.338; e 113.332 casos de 2017 a 2020, respectivamente. A média de
2017 a 2019 foi de 127.773,3(DP 3.303,8), com média anual de variação de 2,4%(DP
1,3%), tendendo a queda, estimando-se para 2020 aproximadamente 122.330 ±1.629.
Semelhante ao estupro, em 2020 o valor de lesão corporal foi 7,4% menor que o
estimado, queda de 9,6% em relação a 2019 e estatisticamente menor que a média
calculada dos anos anteriores (t(4)=7,571; p=0,002), com 4,3 desvios-padrão abaixo.

Considerações finais

A violência contra cresce em número a cada ano. Entretanto,
em 2020, houve queda no número de estupro e lesões corporais em relação a 2019,
estando significativamente abaixo da média de 2017 a 2019, trazendo à tona se a
redução de notificações dos crimes seria por maior dificuldade de as vítimas
acessarem canais de ajuda por estarem em contato direto com o agressor durante o
isolamento social determinado pela pandemia.

Bibliografia

1. ALVES FERNANDES, B. C.; CERQUEIRA, C. A VIOLÊNCIA CONTRA AS
MULHERES COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DO POSITIVADO
AO NOTICIADO. Gênero & Direito, [S. l.], v. 6, n. 1, 2017. DOI:
10.22478/ufpb.2179-7137.2017v6n1.24635. Disponível em:
https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/24635.
2. DEVASTADORAMENTE generalizada: 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre
violência. OPAS/OMS, Genebra/Nova York, 9 mar. 2021. Disponível em:
https://www.paho.org/pt/noticias/9-3-2021-devastadoramente-generalizada-1-em-cada3-mulheres-em-todo-mundo-sofre-violencia. Acesso em: 21 jul. 2021.
3. VIOLÊNCIA contra as mulheres. OPAS/OMS. Disponível em:
https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women. Acesso em: 21 jul. 2021.
4. Organização Pan-Americana da Saúde. COVID-19 e a violência contra a mulher, o que
o setor/sistema de saúde pode fazer. OPAS/OMS, OPAS/BRA/Covid-19/20-042, 26
mar. 2020. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52016. Acesso em: 21
jul. 2021.

Área

Sexologia Forense