Dados do Trabalho

Título

PERFIL DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DADOS DE 2011 A 2017

Introdução

A violência sexual, segundo a Organização Mundial da Saúde, consiste
na concretização ou tentativa de manter o ato sexual com emprego de força, ameaça
ou sadismo por parte do agressor, sem o consentimento da vítima e independente da
relação afetiva entre as partes. Esse estudo teve como objetivo descrever o perfil de
crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil, entre 2011 e 2017.

Metodologia

Estudo descritivo analítico transversal por levantamento de dados da
Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde, relativo à ocorrência de
violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, entre 2011 a 2017. Os
dados apresentaram distribuição não-paramétrica (teste de Shapiro-Wilk). A
composição das variáveis foi verificada pelo teste U de Mann-Whitney e a correlação
pelo teste de Spearmann. Análises pelo programa SPSS® versão 22.2.

Marco conceitual

Embora a violência sexual afete indivíduos de todas as idades, a maioria
das vítimas é criança ou adolescente.

Resultados

Foram levantados 141.090 casos,
a maioria do sexo feminino (119.750; 85%) na faixa etária de 10 a 14 anos (43% -
p=0,003), de cor preta (51%; p<0,001) e sem deficiência ou transtorno mental (82%;
p<0,001). A idade dos meninos mais prevalente foi de 1 a 9 anos (68%; p<0,001). A
residência foi o local de maior ocorrência (63%; p<0,001) do crime e envolvendo
apenas um agressor (77%; p<0,001), majoritariamente masculino (88%; p<0,001),
sendo: amigo/conhecido das vítimas masculinas (36%; p=0,021); familiar das vítimas
femininas menores de 9 anos (37%; p=0,003) e amigo/conhecido daquelas entre 10 e
19 anos (26,3%; p=0,014).

Considerações finais

As mulheres representam maior
taxa de abuso, especialmente no início da adolescência, perpetrada por familiares ou
conhecidos. Considerando o sexo masculino, a idade de maior risco é na primeira
década de vida, praticada por conhecido. Em ambos os sexos a residência é o local
de maior temeridade. A prevalência de violência sexual é enorme, mesmo
considerando que seja subnotificada, pois, a maioria dos agressores é pessoa de
convívio da vítima, tornado ainda mais difícil a revelação do crime. Medidas
governamentais e sociais educativas e de prevenção precisam ser instituídas, não
bastando apenas leis punitivas.

Bibliografia

1. Art. 217 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40. (n.d.).
2. World Health Organization & Pan American Health Organization. (2012). Understanding and
addressing violence against women: intimate partner violence. World Health Organization.
3. Wilza, V., & Janeiro, R. De. (2020). Os registros de violência sexual durante a pandemia de
covid-19. 110–117.
4. UNICEF (2014) Ending violence against children: six strategies for action. New York: UNICEF.