Dados do Trabalho

Título

PROVAS DE VIDA EXTRA-UTERINAS REALIZADAS EM FETO RECEM-NASCIDO DURANTE PERICIA NECROSCOPICA MEDICO LEGAL: UM RELATO DE CASO.

Introdução

O infanticídio é caracterizado atualmente como crime cometido por progenitora contra seu filho ao nascer ou no período puerperal, tendo pena aplicável de homicídio. Ademais, um dos maiores objetivos da medicina legal e do atual trabalho foi classificar o neonato quanto aos conceitos de neomorto, infante, natimorto, feto nascente e recém-nascido de acordo com as docimasias realizadas para a comprovação de vida extrauterina e as circunstâncias do recém-nascido.

Metodologia

Trata-se de uma pesquisa descritiva-explicativa de caráter qualitativo, sendo um relato de caso na área da medicina legal, na qual foi realizada a necrópsia de um recém-nascido no Instituto Médico Legal Renato Chaves no Estado do Pará com o intuito de identificar a existência de vida extrauterina por meio de docimasias pulmonares.

Marco conceitual

O diagnóstico de vida de um recém-nascido durante necropsia médico-legal é de relevante importância para elucidar hipóteses de infanticídio, assim, o médico tem mecanismos que auxiliam nessa investigação que são as docimasias, que podem ser pulmonares e não pulmonares. Dentre as pulmonares, há a diafragmática de Ploquet que consiste na avaliação do diafragma, óptico ou visual de Bouchut pela inspeção do pulmão, hidrostática pulmonar de Galeno que se utiliza o fundamento da densidade e a histológica de Balthazard a partir do estudo microscópico.

Resultados

A partir dos subsídios teóricos, as docimasias foram realizadas de forma gradativa, obtendo primeira prova positiva de vida extrauterina ao visualizar a convexidade das hemicúpulas do diafrágma. Na prova visual de Bouchut observou-se o desenho do mosaico alveolar característico da respiração, assim como na docimasia de Galeno, considerada a mais simples e usada, foi possível constatar logo na 1ª fase a flutuação do sistema respiratório na água. Por fim, utilizando-se da prova mais precisa, a histológica, foi evidenciado a dilatação uniforme dos alvéolos, caracterizando a respiração autônoma como positiva do recém-nascido.

Considerações finais

Em suma, é de notável interesse a aplicação das docimasias pulmonares para elucidação das provas de vida em recém-nascidos nas perícias médicos legais.

Bibliografia

FRANÇA, Genival Veloso de, 1935. Medicina Legal. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
VIEIRA, Tereza Rodrigues; MAGRO, Mayara Alyne. O crime de infanticídio e a perícia médico-legal. Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa, [S.l.], v. 24, n. 47, p. 99-107, set. 2018. ISSN 2596-2809. Disponível em: <http://periodicos.unifil.br/index.php/Revistateste/article/view/382>. Acesso em: 25 set. 2021

Área

Perícia Médica Oficial Médico-Legal