Dados do Trabalho

Título

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLASTICA E SEU IMPACTO NA PERICIA MEDICA

Introdução

A cirurgia plástica se popularizou nos últimos anos. Com isso, houve um aumento significativo no número de processos envolvendo cirurgiões plásticos e a necessidade de determinar se houve danos gerados pelo procedimento realizado.

Metodologia

Estudo de pesquisa observacional, transversal descritivo com base no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Marco conceitual

Analisar os acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que envolvam cirurgia plástica estética e responsabilidade civil.

Resultados

Identificados 100 acórdãos. A cidade de São Paulo foi onde se deu a maior concentração de processos. Houve um aumento progressivo do número de indenizações solicitadas. Sendo as cirurgias corporais a maioria das causas de insatisfação. Observou-se a decisão ainda baseada em resultado de fim para os procedimentos estéticos. O número de provas utilizadas para definir a favor ou contra o provimento nos acórdãos foram adquiridas pela perícia, inversão do ônus da prova e autor, respectivamente.

Considerações finais

A perícia médica é de extrema importância para decisão judicial nos casos de processos relacionados a cirurgia estética e responsabilidade civil.

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BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (6a Câmara de Direito Privado) Acórdão: nº1046104-97.2018.8.26.0100-2021⁄São Paulo. Apelação Cível nº 1046104-97.2018.8.26.0100. Relatora: Ana Marbraia Baldy. Julgado em 31 de maio de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, 31 maio de 2021b.

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