Dados do Trabalho

Título

CRIMES SEXUAIS VIRTUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE INTERESSE MEDICO-LEGAL

Introdução

A internet revolucionou a comunicação humana e permitiu a disseminação de informações por meio de interconexões de vários computadores e de redes de comunicação (SHAHIN, 2006). Juntamente com esse desenvolvimento, a internet facilitou uma série de crimes praticados em ambiente virtual (cyberspace/ciberespaço), facilitando as operações dos infratores pela globalização e aumentando a rede de distribuição com aliciamento de novas vítimas. Esses fenômenos trouxeram novos conceitos de crime, estimulou o Direito Penal a se adaptar com criação de leis específicas para esse tipo de crime e, por analogia, suprir o que as legislações ainda não tipificam, bem como abriu um novo cenário pericial.

Metodologia

Revisão narrativa de literatura, realizado no Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP, na base de dados PebMed, sendo selecionados os artigos publicados nos últimos cinco anos. Os descritores aplicados foram: "Internet"[Mesh] AND "Child Abuse, Sexual"[Mesh].

Marco conceitual

Perícia médica fornecendo a prova técnico-científica em crimes virtuais.

Resultados

Os crimes virtuais mais praticados, atualmente, relacionados à população infantojuvenil são: grooming (aliciamento); produção, distribuição e armazenamento de conteúdos pornográficos; e o cyberbullying. Diversas são as consequências imediatas e tardias observadas em crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual virtual, especalmente as de cunho psicológico, como depressão e ansiedade, autolesão não suicida, comportamento suicida, transtorno do sono, baixa autoestima, transtonos de aprendizagem, entre outros. As vítimas de abuso sexual online estão mais propensa a se envolverem em situações de risco offline, como sexo inseguro com múltiplos parceiros e não utilização de preservativos, aumento a exposição a infecções sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e precoce e envolvimento em relacionamentos violentos.

Considerações finais

A análise pericial poderá oferecer elementos médicos objetivos para subsidiar a justiça na abordagem de alegados crimes virtuais contra a criança e o adolescente. Esse estudo é de suma importância, pois, oferece aos médicos peritos informações sobre esses recentes e frequentes crimes e suas consequências médico-legais.

Bibliografia

BARBOSA, Bruna. Crimes Virtuais. 2021. Disponível em: https://bbrunabarbosas2688.jusbrasil.com.br/artigos/1193004341/crimes-virtuais. Acesso em: 5 ago. 2021.
BRASIL. Código Penal. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 5 ago. 2021.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 ago. 2021.
COUNCIL OF EUROPE. Convenção sobre o cibercrime. 2001. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sci/normas-e-legislacao/legislacao/legislacoes-pertinentes-do-brasil/docs_legislacao/convencao_cibercrime.pdf . Acesso em: 7 set. 2021.

Área

Perícia Médica em Situações Especiais