Dados do Trabalho

Título

OBITOS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS NA BAHIA, 2008 A 2017

Introdução

A proporção de óbitos por causas mal definidas (OCMD) é um importante medidor da qualidade dos dados coletados sobre a mortalidade de uma população. Tal deficiência motivou a inserção do programa “Redução do percentual de óbitos com causa mal definida” no plano Plurianual (2004-2008) do Ministério da Saúde, que almejava uma porcentagem menor que 10%. Esse plano apresentou resultados positivos, com atingimento da meta em cinco dos 12 estados priorizados, e reduções significativas nas porcentagens dos outros sete em 2006. Em 2009, a proporção desses óbitos no Nordeste como um todo alcançou 8,1%, um importante sinal de progresso. Entretanto, mesmo uma década depois, a Bahia ainda era insuficiente. Em 2017, 12,8% dos seus óbitos foram OCMD, um valor ainda distante do desejado. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar a relação de OCMD com variáveis sociodemográficas de interesse, a fim de identificar padrões que possam direcionar soluções para o aprimoramento da informação sobre a causa mortis.

Metodologia

Foi realizado um estudo ecológico, incluindo óbitos de residentes na Bahia entre 2008 e 2017 cujos dados foram disponibilizados pelo DATASUS. Os dados foram colhidos e organizados como uma sequência de cortes transversais anuais. As variáveis de interesse foram sexo, raça/cor, faixa etária, município de residência e tipo de óbito.

Marco conceitual

Manual para investigação do óbito com causa mal definida do Ministério da Saúde, 2009.

Resultados

Verificou-se a estabilidade dos OCMD na década de interesse; redução de óbitos com variável “raça/cor” não informada; OCMD desproporcionalmente baixos na capital do estado; e incidência desproporcionalmente alta de OCMD em indivíduos com mais de 79 anos.

Considerações finais

Dificuldades de acesso ao prontuário de unidades de saúde da atenção básica, estratégia de saúde da família e ambulatórios, quando o paciente é atendido em unidades de urgência e emergência, podem estar causando embaraços à conclusão médica sobre a causa mortis, confundindo o conceito de morte natural sem assistência médica com obstáculos logísticos da assistência na periclitação da vida. Faz-se necessário aprimorar a formação médica para evitar códigos pouco úteis ou códigos garbage nas DOs e melhorar as estatísticas de mortalidade no Brasil, sob pena de direcionar de forma equivocada as políticas de saúde.

Bibliografia

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.779/2005. Regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito. DOU, 05 dez 2005, Seção I, p. 121.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual para investigação do óbito com causa mal definida. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 48 p.
MARTINS JR., DF; COSTA, TM; LORDELO, MS; FELZEMBURG RDM. Tendência dos óbitos por causas mal definidas na região Nordeste do Brasil, 1979–2009. Revista da Associação Médica Brasileira 2011; 57(3):338–346.

Área

Documentos Médicos Periciais (Laudos, pareceres, atestados e outros)