Dados do Trabalho

Título

PANORAMA DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA COVID-19

Introdução

O isolamento social e domiciliar tem sido uma das principais medidas adotadas pelos órgãos governamentais para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, o que gera impacto na rotina das pessoas e é apontado como um dos grandes causadores do aumento de casos de violência. O presente estudo tem como objetivo analisar os dados de violência contra a mulher antes e durante a pandemia.

Metodologia

Estudo retrospectivo dos registros de violência contra a mulher computados no site da Secretaria de Segurança Pública-São Paulo (SSP/SP) no período de março de 2019 (pré-pandemia) a dezembro de 2020 (pandemia em curso).

Marco conceitual

A violência contra a mulher é um problema de saúde pública no Brasil e o isolamento social pode ter culminado em aumento de seus índices no Brasil.

Resultados

Os crimes avaliados foram: homicídio doloso e culposo, feminicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, maus tratos, calúnia/difamação/ínjúria, constrangimento ilegal, ameaça, invasão de domicilio, dano, estupro consumado e tentado, estupro de vulnerável consumado e tentado e outros crimes contra dignidade sexual. Os números relacionam-se à somatória mensal de todos os crimes registrados contra a mulher nos anos de 2019 e de 2020 e a porcentagem de representatividade no ano. Comparando-se os meses de março de 2019 e 2020, quando foi declarada a pandemia pela Organização Mundial de Saúde, nota-se que o padrão se manteve, sendo 8,52% e 8,57%, respectivamente. Nos meses de abril e maio, houve diminuição dos registros, sendo 8,97% e 8,44% em 2019 e 5,83% e 6,35% no ano posterior. Talvez essa redução seja decorrente do “lockdown” decretado em alguns estados. Entre junho a dezembro de 2020, houve um discreto aumento das notificações, em torno de 0,43% a mais do que em 2019.

Considerações finais

A análise dos dados provenientes da SSP/SP não permite afirmar que houve um aumento significativo dos registros de violência contra a mulher durante a pandemia de COVID. O aumento do número de casos noticiado pela mídia pode ter ocorrido. Porém, as denúncias podem ter sido subnotificadas. Desta forma, faz-se necessária uma análise mais criteriosa sobre o assunto, pois medidas governamentais de prevenção e acolhimento às vítimas devem ser adotadas.

Bibliografia

1- BOUILLON-MINOIS, JB; CLINCHAMPS, M; DUTHEIL, F.; Coronavirus and Quarantine: Catalysts of Domestic Violence. Violence Against Women. SAGE journals. 06 de julho 2020. Disponível em https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1077801220935194. Acessado em 20 de agosto de 2021.
2- VIEIRA P.R.; GARCIA, L.P.; MACIEL, E.L.N.; Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev Bras Epidemiol. 22 abril 2020. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbepid/a/tqcyvQhqQyjtQM3hXRywsTn/?lang=pt Acesso em 11 de setembro de 2021

Área

Os diversos aspectos em Medicina Legal e Perícia Médica da violência detectados na pandemia