Dados do Trabalho


Título

PERICIA MEDICA E DIREITO CIVIL: RECOMENDAÇAO DE TECNICAS FOTOGRAFICAS PARA PROVA PERICIAL MEDICA

Introdução

A fotografia é o processo e arte de registrar imagens em sensores específicos. Na medicina, a fotografia técnico-científica é usada em diversas especialidades com fins de teleassistência, educação científica e documentação.

Metodologia

Discussão da utilização do protocolo do Comitê de Tecnologias Educacionais da Fundação da Cirurgia Plástica e contextualizando no âmbito da Perícia Médica Civil.

Marco conceitual

Na Medicina Legal, a fotografia é comumente usada para auxiliar na descrição de lesões ou cicatrizes, facilitando a compreensão da prova pericial para os operadores da lei, uma vez que ilustra aspectos complexos de serem entendidos apenas com palavras. No entanto, muitas fotografias ainda apresentam qualidade baixa, com problemas na cor, no foco e na reprodutibilidade para comparação.

Resultados

Os principais parâmetros de boa qualidade são: uso de fundo adequado, azul ou cinza, para haver contraste entre a cor da pele e o plano de fundo; preparação adequada da pessoa, removendo elementos distratores; uso correto da iluminação (flash ou estroboscópios), que devem ser adaptados de acordo com o ambiente; técnica adequada: os marcos anatômicos da área a ser fotografada devem ser visíveis em cada imagem e devem preencher a área fotografada.

Considerações finais

Há questões éticas e legais relacionadas ao consentimento demandado para uso das imagens do periciando. Foi, portanto apresentado proposta de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para uso das fotos realizadas no ato pericial.

Bibliografia

1. Marques, A.F.Q.d.M.Fotografia Forense. Contributo para a Qualidade em Medicina Legal.[Dissertação][Internet].Porto, Porto, Portugal. Universidade do Porto. 2011.[Acesso em 2021 ago. 14] Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/82841;
2. Techy, Antonio. A importância da fotografia na Medicina. Rev. Bras. Reumatol. 2006;46(3);207-209. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0482-50042006000300008;
3. Harting MT, DeWees JM, Vela KM, Khirallah RT. Medical photography: current technology, evolving issues and legal perspectives. Int J Clin Pract. 2015 Apr;69(4):401-9. Doi: 10.1111/ijcp.12627;
4. Imaging Systems C. Photographic Standards in Plastic Surgery brochure;

Área

Novas tecnologias a serviço da Medicina Pericial

Autores

CARLOS HENRI GOMES FILHO, FERNANDA SOBRAL SCARAMUSA, GABRIEL CARMONA LATORRE