Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Direito Biomédico. Membro da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Presidente da Comissão de Ética da AIBILI. Vice-Presidente da ALDIS (Associação Lusófona de Direito da Saúde), Fellow do European Centre on Tort and Insurance Law. Foi (2012-2016) membro da Direção da Associação Mundial de Direito Médico. Membro da Associação Internacional de Direito Comparado